O curso está voltado para profissionais graduados como Advogados, Defensores Públicos, Procuradores Estatais, Magistrados, membros do Ministério Público, Servidores Públicos, Professores de Direito, bem como bacharéis em Direito ou em ciências afins que já estejam atuando ou que tenham interesse em ingressar na área de Direito Penal e Processual Penal. Destina-se também aos profissionais que procuram uma formação e qualificação continuada e o constante aprimoramento de sua prática profissional.